Direito Previdenciário
Prestações concedidas aos beneficiários
Atualmente o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) concede aos seus beneficiários as seguintes prestações:
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tmpo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Auxílio-Doença
- Auxílio-Acidente
- Salário Maternidade
- Salário Família
- Pensão por morte
- Auxílio Reclusão
- Serviço Social
- Reabilitação Profissional
Além de outras prestações especiais de caráter indenizatório previstas em legislações extravagantes como a pensão especial- talidomida,a pensão especial aos dependentes dos falecidos devido a hemodiálise em hospitais de Caruaru, indenização aos soldados da borracha, entre outros.